Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 10:50
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:27
Civil. Plano de saúde. Cancelamento indevido.
Cancelamento de contrato exige notificação prévia. Inexistência de débito. Dano moral cabível.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:46
Agravo Regimental. Previdenciário. Aposentadoria. Cancelamento indevido
Revisão de critérios. Fraude na concessão do benefício.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:39
Família deve ser indenizada por cancelamento indevido de hospedagem
A decisão fixou a quantia de R$ 694,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:20
Turma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda
Segundo o acórdão, a devolução das comissões significaria repassar ao empregado os riscos da atividade econômica
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 19:00
Juizado condena empresas por cancelamento indevido de cartão
Duas empresas foram condenadas por cancelarem indevidamente cartão de crédito, sem prévia comunicação ao consumidor
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização
Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 15:50
União terá que indenizar por cancelamento indevido de CPF
Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar a pretensão reparatória com o princípio do não enriquecimento ilícito: "A fixação do valor da indenização por dano moral possui dúplice caráter: compensação e sanção
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:38
Operadoras de plano de saúde são condenadas a reintegrar e a indenizar beneficiários
A condenação se deu devido ao cancelamento indevido do plano de saúde da autora.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:00
Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha
TIM deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais em razão do cancelamento indevido da linha telefônica do consumidor
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:55
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.
Bloqueio indevido durante viagem internacional.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:39
Plataforma digital de hospedagem é condenada por cancelamento indevido de reserva
Ela terá que pagar à parte autora R$ 1.500,00 a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:47
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:15
Justiça condena Unimed Ceará a pagar indenização por cancelamento indevido de plano
De acordo com os autos, o segurado teve o plano de saúde cancelado em razão de dívida inexistente
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:18
Uso indevido de CPF por terceiros não é motivo para cancelamento do documento
TRF3 julgou improcedentes três pedidos por entender que registro é único para toda a vida civil da pessoa física e emissão de novo documento não impediria fraudes
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:52
Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:34